Alagoas é referência no cadastramento biométrico no sistema prisional

Os gestores da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) participaram da reunião conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário para discutir questões referentes ao projeto de Cadastro Biométrico no Sistema Prisional de Alagoas. Na terça-feira (26), a equipe de trabalho visitou o Complexo Penitenciário e o Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano.

Para o gestor da Seris, tenente-coronel PM Marcos Henrique do Carmo, a proposta é expandir nacionalmente a ferramenta. “O projeto que o CNJ está querendo aplicar em todo o Brasil, Alagoas já saiu na frente, através da Seris e o Tribunal de Justiça, com as coletas biométricas dos reeducandos das unidades prisionais, tanto no agreste, como na capital. Já estamos com a experiência sedimentada e o CNJ veio buscar essa informação, já que alagoas está com êxito nesse processo”, disse.

Marcus Rito, coordenador de Biometria e Documentação Civil do Projeto Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/CNJ), explica que foi a primeira experiência da equipe em campo e destacou a atuação de Alagoas no processo.

“O objetivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é mapear as atividades referentes à biometria, saber como está sendo realizada, para que a gente possa utilizar como experiência para montar uma ação maior em âmbito nacional. A ideia é realizar a coleta biométrica de todos os presos do País e depois trazer meios para que o sistema de justiça criminal, por meio do Poder Judiciário, possa fazer a coleta biométrica de todos que entram  no sistema penitenciário”, afirmou.

“Percebemos que em Alagoas praticamente todos os presos já realizaram a coleta biométrica, o que vai facilitar uma ação nacional, que não vai precisar de mutirão no Estado”, completou.

Para o Desembargador supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Celyrio Adamastor, Alagoas torna-se uma referência neste processo. “A visita do CNJ, para nós, é muito gratificante. Hoje, estamos colhendo nossos frutos: o CNJ está aqui observando, colhendo os dados para levar a Brasília e implantar no Brasil todo”, disse.

Biometria no Sistema Prisional

Segurança, celeridade processual e controle na gestão prisional: esses são alguns dos benefícios do cadastro biométrico da população carcerária. Atualmente, quase todos os reeducandos já estão inseridos no banco de dados. A ação é uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificação das informações referente ao sistema prisional em um único banco de dados.

Para realizar o trabalho, que é uma parceria entre a Seris e o Tribunal de Justiça, os agentes penitenciários receberam instruções e orientações técnicas. Na prática, a ferramenta representa a migração das informações já existentes no Sistema de Gestão Penitenciária para uma plataforma integrada.

Ascom – 27/02/2019

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