Juíza determina que Temer se entregue até as 17h para voltar à prisão

A juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, expediu mandado de prisão contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), na tarde desta quinta-feira (9).

A decisão também envolve o suposto operador do esquema de corrupção que desviou R$ 1,8 bilhão em obras da usina de Angra 3: seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.

Caroline autorizou Temer e Lima a se apresentarem na PF de São Paulo até as 17h, mas transferiu para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a decisão de mantê-los ou não na capital paulista, como solicitado pela defesa dos dois, informa o G1.

Como o pedido de prisão veio da Lava Jato no Rio, os acusados deveriam ficar sob a PF do RJ.

Liberdade cassada

A decisão de Caroline foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, pelo desembargador Ivan Antonio Athié que colocava o ex-presidente da República em liberdade.

O TRF-2 derrubou um habeas corpus concedido liminarmente (provisoriamente) por um desembargador da própria Corte: o relator do processo, desembargador Antonio Ivan Athié.

Na quarta, ele foi o único que votou pela manutenção da liberdade. Votaram contra os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

Logo após a votação, Temer disse em São Paulo que considera a decisão “inteiramente equivocada sob o foco jurídico”.

A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Para a procuradora Mônica de Ré, a decisão “representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público”.

“Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido.”

‘Garantia da ordem’

Por maioria, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima “são necessárias para garantia da ordem pública”.

Promotores do Ministério Público Federal afirmaram que o grupo chegou a manter atividades de contrainteligência sobre investigações feitas pela Polícia Federal.

No inquérito, o MPF mencionou a possibilidade de destruição de provas e argumentou que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir crimes.

“Com os dois presos, facilitamos a investigação, que ainda está em andamento, e o processo andará mais rápido em primeira instância”, afirmou Mônica de Ré, procuradora da República.

Outros suspeitos responderão em liberdade

Na mesma decisão, o TRF-2 manteve o habeas corpus concedido a outros seis envolvidos na Operação Descontaminação. Entre eles, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco.

  • Michel Temer, ex-presidente – voltará a ser preso
  • Coronel Lima, amigo de Temer – voltará a ser preso
  • Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – habeas corpus mantido
  • Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima – habeas corpus mantido
  • Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido
  • Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan – habeas corpus mantido
  • Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – habeas corpus mantido

09/05/2019

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